O objeto deste AAC consiste em conceder apoios financeiros a projetos na área da qualificação, que contribuam para a melhoria das condições envolventes às empresas, com particular relevo para as associadas a fatores imateriais de competitividade de natureza coletiva, que se materializem na disponibilização de bens coletivos ou públicos capazes de induzir efeitos de arrastamento na economia.

Os beneficiários são, nos termos deste Aviso:

a) Associações empresariais (aqui entendidas como entidades privadas sem fins lucrativos cujos associados sejam, fundamentalmente, empresas e/ou empresários;

b) Outras entidades sem fins lucrativos quando participem em projetos em copromoção com entidades referidas na alínea anterior.

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