Os principais requisitos dos projetos são:

• Ter caráter estratégico ou estruturante;
• Ter um forte componente transfronteiriço, tanto em sua conceção quanto em seu desenvolvimento.
• Ter, pelo menos, dois beneficiários, um de cada Estado; (caso participe em único beneficiário, deverá ser uma AECT transfronteiriça, ou similar).
• Ser projetos plurirregionais, ou seja, abranger NUTS III de diferentes Áreas de Cooperação..
• Enquadrar-se numa única prioridade de investimento das que foram estabelecidas (1A, 3A, 5B ou 6C) e responder ao seu objetivo específico.
• Ter um foco claro nos resultados e contribuir com os indicadores do Programa.
• Ter um orçamento mínimo de 5 milhões de Euros de custo total elegível.

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