Doutoramento em Teoria Jurídico-Política e Relações Internacionais
Portugal no contexto da Península Ibérica: sua dependência hídrica, demografia e segurança
Fernando Miguel Martins Martins

Orientação : Marco Batista Martins

Este trabalho visa analisar e entender o modo como a evolução dos parâmetros climatéricos, sobre a água doce poderá influenciar o território da Península Ibérica, em especial Portugal, os seus cidadãos e atividades, atendendo à extensão do citado território, padrões demográficos, relacionado ainda tais variáveis com as questões securitárias. Procura ainda enquadrar Portugal e Espanha no âmbito da União Europeia, atendendo à impossibilidade de desconectar realidades tão próximas em termos geográficos, culturais, políticos, legislativos, bem como das normais relações de poder entre os inúmeros atores envolvidos.

As especiais particularidades do tempo que vivemos, demonstra igualmente a profunda relação entre os fatores económicos, sociais, demográficos e securitários, sendo que a mera destabilização de um desses fatores, é suficiente para pôr a nu as diversas fragilidades de qualquer estado, tal como a recente crise económica veio comprovar. Neste campo e no que diz respeito ao acesso aos recursos hídricos, Portugal pela sua posição a jusante vê-se severamente dependente das políticas, práticas e dos condicionalismos climatéricos que venham a afetar a Espanha.

Portugal pelas suas características e atendendo à sua incapacidade de responder a tempo com políticas estruturantes a longo prazo, tem visto a sua população sofrer estatisticamente um processo de envelhecimento preocupante, principalmente atendendo a uma baixa taxa de fertilidade, o que compromete a sustentabilidade da população, da economia, do estado e da própria segurança do mesmo.

Procura-se deste modo determinar o grau de relação entre estas variáveis, os eventuais mecanismos de resolução da gestão dos recursos hídricos entre Portugal e Espanha, identificando os principais pontos de conflito e abrangência das implicações que dai poderão advir, com vista a propor mecanismos e politicas que permitam antecipar certos acontecimentos que decerto num futuro próximo irão ocorrer.