Doutoramento em Gestão
Gestão de Sistemas de Pensões em Contas Nocionais: Arquitetura e Gestão de Riscos
Filipe Alexandre Aleman Ferreira Serrano

Orientação:  Jorge Bravo e Pedro Corte Real

Os encargos com pensões por velhice representam uma fatia muito significativa da despesa com proteção social em Portugal e, consequentemente, da despesa pública. Nesta investigação avaliamos a sustentabilidade do Sistema Previdencial da Segurança Social portuguesa, considerando os pressupostos mais recentes sobre a evolução demográfica, macroeconómica e atuarial. As projeções de longo prazo da receita e despesa permitiram quantificar a sua dívida implícita para a contingência de velhice.  Com base nestes resultados, procede-se ao estudo da gestão da transição para um novo sistema para Portugal, assente num esquema de contas nacionais de contribuição definida (NDC). Analisam-se ainda as experiências de implementação deste sistema nos países pioneiros: Suécia, Polónia, Letónia e Itália.

Considerando uma população teórica, em estado de estacionariedade demográfica, com base em cenários de stress tests, analisa-se o desempenho de um esquema NDC e o de uma sua formulação aplicada a Portugal. Como resultado da investigação, desenvolveu-se um modelo de gestão de riscos, que procura, com probabilidade definida, controlar o risco de uma redução das pensões de um esquema financiado em repartição, quantificando-se o capital amortecedor dos choques para a população portuguesa. Apesar de ser considerada financeiramente incomportável para Portugal, a solução preconizada permitiria uma melhor gestão dos problemas de equidade do mecanismo de equilíbrio automático sueco, identificados na literatura. Em alternativa, desenvolveu-se um novo mecanismo redistributivo de equilíbrio automático. Com a melhoria da equidade alcançada, analisa-se um fator corretivo sobre as pensões a ser ativado em situações de risco de insolvência. Como medida de gestão da solvência, investigam-se os efeitos de indexação do sistema ao salário médio versus a massa contributiva total. Adicionalmente, para gestão do risco, desenvolveu-se uma técnica de securitização das responsabilidades com pensões por velhice. A tese concebe um novo regime contributivo de reformas por velhice para Portugal, dotado dos mecanismos de gestão acima mencionados. 

Os encargos com pensões por velhice representam uma fatia muito significativa da despesa com proteção social em Portugal e, consequentemente, da despesa pública. Nesta investigação avaliamos a sustentabilidade do Sistema Previdencial da Segurança Social portuguesa, considerando os pressupostos mais recentes sobre a evolução demográfica, macroeconómica e atuarial. As projeções de longo prazo da receita e despesa permitiram quantificar a sua dívida implícita para a contingência de velhice.  Com base nestes resultados, procede-se ao estudo da gestão da transição para um novo sistema para Portugal, assente num esquema de contas nacionais de contribuição definida (NDC). Analisam-se ainda as experiências de implementação deste sistema nos países pioneiros: Suécia, Polónia, Letónia e Itália.

Considerando uma população teórica, em estado de estacionariedade demográfica, com base em cenários de stress tests, analisa-se o desempenho de um esquema NDC e o de uma sua formulação aplicada a Portugal. Como resultado da investigação, desenvolveu-se um modelo de gestão de riscos, que procura, com probabilidade definida, controlar o risco de uma redução das pensões de um esquema financiado em repartição, quantificando-se o capital amortecedor dos choques para a população portuguesa. Apesar de ser considerada financeiramente incomportável para Portugal, a solução preconizada permitiria uma melhor gestão dos problemas de equidade do mecanismo de equilíbrio automático sueco, identificados na literatura. Em alternativa, desenvolveu-se um novo mecanismo redistributivo de equilíbrio automático. Com a melhoria da equidade alcançada, analisa-se um fator corretivo sobre as pensões a ser ativado em situações de risco de insolvência. Como medida de gestão da solvência, investigam-se os efeitos de indexação do sistema ao salário médio versus a massa contributiva total. Adicionalmente, para gestão do risco, desenvolveu-se uma técnica de securitização das responsabilidades com pensões por velhice. A tese concebe um novo regime contributivo de reformas por velhice para Portugal, dotado dos mecanismos de gestão acima mencionados.