Doutoramento em Psicologia (com atribuição do Título de Doutoramento Europeu)
Avaliação Psicobiológica da Responsabilidade Criminal em Homicídios Sexuais
Pedro Nogueira Antunes Simões

Orientação:  Adelinda Candeias e Manuel Fernando Barbosa

O estudo dos comportamentos homicidas tem vindo ao longo dos tempos a ser investigado no contexto nacional, contudo o caso específico dos homicidas sexuais nunca foi anteriormente analisado em Portugal com o grau de profundidade que se propõe. Assim, de forma a compreender melhor o fenómeno, estudou-se 31 reclusos provenientes de vários Estabelecimentos Prisionais, e subdividiu-se em três grupos diferentes: Homicidas Sexuais, Ofensores Sexuais Não Homicidas e Homicidas Não-Sexuais. Esta divisão não apenas permitiu considerar especificidades únicas no grupo dos homicidas sexuais, como também compreender melhor as suas caraterísticas úteis à avaliação psicobiológica da responsabilidade criminal.

Deste modo, a originalidade deste estudo passou também pela aplicação de diversos instrumentos de avaliação (agressividade, psicopatologia, funcionamento executivo, aptidão intelectual, …). Os resultados sugerem que entre os três grupos existem poucas diferenças significativas quanto às suas caraterísticas e na relação entre as decisões provenientes do sistema judicial e da avaliação da responsabilidade criminal.