Orientação: Pedro Damião de Sousa Henriques & Maria Raquel Ventura Lucas
A agricultura em Timor-Leste é de natureza familiar e um modo de vida para as populações rurais que são a maior parte da população. O objectivo deste trabalho é medir o bem-estar dos agregados familiares tendo como principal indicador o rendimento disponível, com base em actividades produtivas, reprodutivas e comunitárias, as quais são centrais à organização e funcionamento das comunidades rurais timorenses. A metodologia utilizada para representar o funcionamento dos agregados familiares é a programação linear etnográfica (PLE), o que representa do ponto de vista científico um contributo importante na investigação dos sistemas de agricultura familiar e do bem-estar dos produtores em Timor Leste. A PLE permite testar políticas, tecnologias, alterações reprodutivas e mudanças das normas sociais comunitárias, explorar os respectivos resultados e prever as consequências para o futuro dos agregados familiares e das comunidades rurais. Os resultados mostram que os agregados familiares com explorações agrícolas de pequena e, nalguns casos também as de média dimensão, nas condições actuais, não geram rendimento suficiente para níveis de consumo e bem-estar acima da linha da pobreza. As alternativas de política de transferência tecnológica, assim como o excedente da mão-de-obra masculina em trabalho fora da exploração, são insuficientes para guindar as explorações de pequena dimensão a ultrapassar a linha da pobreza. Outras alternativas, como o apoio directo ao rendimento são possíveis, mas dependem dos recursos disponíveis para a sua implementação enquanto, a médio e longo prazo, o aumento da área das explorações, afigura-se uma opção mais válida para quebrar o ciclo vicioso da pobreza. Mas esta última alternativa, requer uma formulação de política fundiária que tenha em conta todas especificidades socio-étnico-culturais dos agregados rurais timorenses.
Palavras-Chave: Sistema Agricultura, Bem-estar dos Produtores, Linha da Pobreza, Programação Linear Etnográfica, Timor-Leste